/ Legal
Aviso Legal
Informação essencial sobre quem somos, como pode usar este site e que limites se aplicam ao conteúdo aqui publicado.
Última atualização: 21 de junho de 2026
01. Identificação
O site saborstudio.pt é disponibilizado pela SaborStudio, estúdio de design, desenvolvimento web e criação de presença digital em Portugal.
Para qualquer contacto relacionado com este site ou com os nossos serviços:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 922 028 459
Outros elementos identificativos, quando aplicáveis a uma relação concreta, constam da proposta, contrato, fatura ou comunicação direta enviada ao cliente.
02. Objeto do site
Este site tem natureza institucional e informativa. Apresenta a SaborStudio, os seus serviços, áreas de trabalho, processo e formas de contacto.
A informação publicada não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa nem garante a disponibilidade imediata de qualquer serviço. O âmbito, preço, prazo e condições de cada projeto são definidos por escrito entre a SaborStudio e o cliente.
03. Propostas e contratação
Qualquer contratação de serviços depende de aceitação expressa das condições aplicáveis ao projeto, nomeadamente proposta, contrato, brief aprovado, mensagens escritas, checkout ou página de pagamento apresentada ao cliente.
Em caso de divergência entre informação genérica deste site e condições específicas aceites para um projeto, prevalecem as condições específicas acordadas por escrito.
04. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, design, estrutura visual, elementos gráficos, código, imagens, marcas, logótipos e demais conteúdos deste site pertencem à SaborStudio ou são utilizados com autorização/licença adequada.
É proibida a cópia, reprodução, adaptação, distribuição, scraping, utilização comercial ou reutilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da SaborStudio, exceto nos casos legalmente permitidos, como citação limitada ou uso pessoal e interno para avaliação dos nossos serviços.
05. Exatidão da informação
Fazemos esforços razoáveis para manter a informação do site atualizada, correta e clara. Ainda assim, podem existir lapsos, omissões, alterações de disponibilidade ou informação que deixe de estar atual sem aviso prévio.
A SaborStudio pode alterar, suspender ou remover qualquer conteúdo deste site a qualquer momento, desde que tal não prejudique condições contratuais já acordadas por escrito com clientes.
06. Resultados e limitações
Os conteúdos deste site não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro, técnico-regulatório ou garantia de resultados comerciais. Referências a SEO, descobribilidade, desempenho, conversões, contactos ou visibilidade online são objetivos de trabalho, não promessas de vendas, leads, posições no Google ou recomendações por sistemas de inteligência artificial.
O uso do site é feito por conta e risco do utilizador. Na medida permitida por lei, a SaborStudio não responde por danos indiretos, perdas de negócio, perda de dados, falhas temporárias de acesso ou impactos resultantes de terceiros, redes, plataformas, motores de pesquisa, serviços de alojamento ou ferramentas externas.
07. Ligações externas
Este site pode conter ligações para sites, plataformas ou serviços de terceiros. Essas ligações são fornecidas por conveniência ou contexto. A SaborStudio não controla esses terceiros e não é responsável pelos respetivos conteúdos, políticas de privacidade, práticas comerciais, segurança ou disponibilidade.
08. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através deste site é explicado na nossa Política de Privacidade, incluindo informação sobre formulário de contacto, serviços técnicos, estatísticas sem cookies, direitos dos titulares e contactos.
Este site não usa cookies próprios de marketing ou publicidade. Poderão existir mecanismos estritamente necessários à segurança, disponibilidade e proteção contra spam, conforme descrito na Política de Privacidade.
09. Comunicações
Pode contactar a SaborStudio através dos meios indicados neste site. O envio de uma mensagem, pedido de informação ou marcação de conversa não cria, por si só, uma relação contratual nem obriga a SaborStudio a aceitar o projeto.
A SaborStudio procura responder com brevidade, mas não garante resposta em prazo específico salvo compromisso escrito em sentido diferente.
10. Reclamações e resolução de litígios
A SaborStudio dirige a sua oferta principalmente a empresas e profissionais. Quando uma relação concreta seja qualificada como relação de consumo e tal seja legalmente aplicável, o consumidor pode consultar informação sobre entidades de resolução alternativa de litígios no Portal do Consumidor e apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico .
Antes de qualquer via formal, recomendamos que nos escreva para [email protected], para tentarmos resolver a questão de forma direta e célere.
11. Lei aplicável
O acesso e utilização deste site, bem como este aviso legal, regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas que possam ser aplicáveis em casos concretos.
Em caso de litígio, as partes procurarão primeiro uma solução amigável. Não sendo possível, serão competentes os tribunais portugueses nos termos legais.
12. Alterações a este aviso
Podemos atualizar este aviso legal para refletir alterações ao site, aos serviços, à organização interna ou à lei aplicável. A data de «Última atualização», no topo desta página, identifica a versão em vigor.
13. Contacto
Para qualquer questão sobre este aviso legal, fale connosco:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 922 028 459